Justiça manda humorista remover vídeo que mostra Janaina e pai dançando

Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral determinou que o humorista Thyago Mourão exclua, em até 24 horas, um vídeo produzido com inteligência artificial no qual a candidata ao Senado Janaina Riva aparece dançando ao lado do pai, o ex-deputado José Riva, em frente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A publicação foi feita no Instagram sem qualquer identificação de que as imagens eram artificiais.

A liminar foi concedida pelo juiz auxiliar da propaganda Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O Facebook Serviços Online do Brasil também foi intimado e deverá retirar o conteúdo caso o responsável pelo perfil não cumpra a ordem no prazo estabelecido.

A gravação simulava uma cena inexistente, reproduzindo de forma realista as características físicas de Janaina e José Riva. Além das imagens, o vídeo possuía uma música considerada depreciativa à trajetória política da candidata.

Apesar de ter permanecido pouco tempo disponível, a postagem registrou aproximadamente 60 mil visualizações, 1,5 mil curtidas, 461 comentários e quase 100 compartilhamentos. Para o magistrado, o alcance acelerado do material poderia ampliar os danos à imagem de Janaina, especialmente com a proximidade da eleição.

Na decisão, Morgado explicou que a legislação eleitoral não impede o uso de inteligência artificial nem conteúdos humorísticos. Entretanto, determina que materiais manipulados digitalmente sejam identificados de maneira clara desde o início, por meio de aviso, rótulo, marca d’água ou audiodescrição.

O juiz avaliou que a publicação ultrapassou os limites da sátira ao apresentar como real uma situação criada artificialmente. Segundo ele, a liberdade de expressão não afasta a possibilidade de intervenção da Justiça quando ocorre a “fabricação tecnológica de acontecimentos inexistentes”.

Em caso de descumprimento, Thyago Mourão deverá pagar multa diária de R$ 5 mil. A Justiça, no entanto, rejeitou o pedido para obrigar o Facebook a fiscalizar e excluir previamente outras publicações semelhantes que eventualmente sejam divulgadas.

Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/justica-manda-humorista-remover-video-que-mostra-janaina-e-pai-dancando-em-frente-a-al/)