TRE suspende propaganda em que Medeiros associa Janaina Riva ao pai e a ministro do STF

Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral proibiu a exibição de uma propaganda de José Medeiros (PL) na televisão após identificar indícios de que a montagem poderia induzir o eleitor a associar Janaina Riva (MDB) a uma suposta interferência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na disputa pelo horário eleitoral. A decisão do juiz auxiliar Flávio Fraga e Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), foi publicada nesta terça-feira (22).

A inserção mostra Janaina, seu pai, o ex-deputado José Geraldo Riva, e Moraes. A sequência aparece enquanto uma fala é interrompida em “porque a Janaina Riva…”. Para o magistrado, o uso das fotografias junto ao corte do áudio pode levar o público a tirar uma conclusão que a propaganda não apresenta de forma expressa nem sustenta com um fato verificável.

“A técnica de justaposição de imagens estáticas de terceiros, associada ao corte do áudio […] é recurso apto a induzir o espectador a completar mentalmente a informação faltante”, escreveu o juiz.

A suspensão foi concedida em caráter urgente, após Janaina pedir direito de resposta contra Medeiros e a coligação Coração da Gente. O pedido ainda será analisado de forma definitiva.

A propaganda faz referência à disputa pelo tempo de televisão entre os dois candidatos ao Senado. Em setembro, Moraes determinou que o espaço da coligação fosse dividido igualmente entre eles. Até então, Medeiros tinha aproximadamente 60% do tempo, e Janaina, 40%.

Pela decisão, as emissoras de televisão ficam impedidas de retransmitir a peça ou outra com a mesma sequência de imagens ligada ao corte da frase. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 20 mil. A ordem não alcança as rádios, pois o trecho questionado depende das imagens. As emissoras também deverão informar quando exibiram a propaganda e entregar cópias do material transmitido.

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