Candidato terá que explicar SMS com pedido de voto enviado a eleitor

Conteúdo/ODOC – O candidato a deputado estadual Ulysses Moraes (Podemos) terá 24 horas para explicar à Justiça Eleitoral se um número de telefone usado para enviar SMS com pedido de voto está vinculado à sua campanha.

A denúncia foi apresentada por meio do aplicativo Pardal e tramita na 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá. A decisão é do juiz Emerson Luis Pereira Cajango.

Segundo os autos, o número +55 65 98134-2887 enviou uma mensagem com o pedido: “Vote 20022 para deputado estadual Ulysses Moraes”, acompanhado de manifestação de apoio à candidatura.

Diante da denúncia, a Justiça determinou que Ulysses informe se o telefone pertence, é administrado ou foi utilizado por sua campanha, diretamente ou por meio de prestador de serviço.

Até o momento, porém, não há comprovação de que o número esteja ligado à candidatura. Por isso, a decisão não atribui previamente a responsabilidade pelo envio da mensagem ao candidato.

Caso confirme o vínculo, Ulysses deverá regularizar os disparos de propaganda eleitoral por SMS, cumprindo as exigências previstas na legislação, como identificação do remetente e disponibilização de mecanismo para descadastramento e eliminação dos dados pessoais do destinatário.

Se negar qualquer relação com o telefone, terá que apresentar elementos que comprovem a ausência de vínculo.

A Justiça também destacou que, embora tenha sido comprovado o recebimento de uma mensagem pelo denunciante, ainda não existem elementos suficientes para afirmar que houve disparo em massa.

A determinação tem caráter de diligência e busca esclarecer a origem da mensagem e eventual relação com a campanha de Ulysses Moraes.

Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/candidato-tera-que-explicar-sms-com-pedido-de-voto-enviado-a-eleitor/)