TRE volta atrás e libera venda de bebidas alcoólicas neste domingo de eleições em MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) revogou a determinação anterior que proibia a venda de bebidas alcoólicas das 7h às 16h deste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições 2026, em Mato Grosso. Com a decisão, mercados, supermercados e outros estabelecimentos comerciais poderão comercializar o produto.

A nova regra restringe a venda ou o fornecimento, inclusive gratuito, de bebidas alcoólicas quando destinadas ao consumo em estabelecimentos comerciais e em locais públicos ou abertos ao público. A determinação vale em todo Mato Grosso, das 7h às 16h, no horário local, durante o período de votação.

Na prática, quem comprar bebida durante esse período deverá levá-la para consumir em outro local. Não será permitido abrir ou consumir a bebida dentro do próprio estabelecimento, em ruas, praças ou outros locais públicos. 

A mesma regra vale para os demais estabelecimentos comerciais: a bebida pode ser vendida para levar, mas não pode ser comercializada ou fornecida para consumo no local.

Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/tre-volta-atras-e-libera-venda-de-bebidas-alcoolicas-neste-domingo-de-eleicoes-em-mato-grosso/)