Bancada mato-grossense no Senado vota favorável pelo fim da escala 6×1

Conteúdo/ODOC – Os três senadores de Mato Grosso votaram a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1 e estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais no Brasil. A votação ocorreu na noite de quarta-feira (14), quando o Senado aprovou a mudança em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação.

Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL) acompanharam a maioria dos parlamentares e defenderam, por meio de seus votos, a alteração das regras trabalhistas. A proposta prevê dois dias de descanso por semana, sem redução dos salários.

A votação ocorreu em um momento de transição política para a bancada mato-grossense. Fávaro e Jayme estão nos últimos meses de seus mandatos. O senador do PSD tentou permanecer no cargo, mas não conseguiu se reeleger. Já Jayme optou por não disputar as eleições deste ano.

Wellington, por outro lado, continuará representando Mato Grosso no Congresso Nacional, uma vez que seu mandato se estende até 2031.

A aprovação teve apoio expressivo de diferentes partidos. Até mesmo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que enfrenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial, votou pela mudança. O PL não estabeleceu orientação obrigatória e deixou seus integrantes livres para decidir.

O único voto contrário foi registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Pelo texto aprovado, o trabalhador deixará de cumprir seis dias consecutivos de expediente para ter apenas uma folga. A nova regra assegura dois dias de descanso semanal, com preferência para que um deles seja aos domingos.

A mudança na carga horária não será imediata. A proposta estabelece um período de adaptação para empregadores e empregados. Nos dois primeiros meses após a promulgação, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois, o limite passará definitivamente para 40 horas, mantendo a remuneração dos trabalhadores.

Para acelerar a tramitação, os senadores adotaram um calendário especial e concluíram os dois turnos de votação na mesma noite. O procedimento dispensou o intervalo regimental de cinco dias úteis normalmente exigido entre as etapas.

A decisão também ganhou peso eleitoral por ocorrer a apenas 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, em meio à disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. A redução da jornada de trabalho passou a ocupar espaço no debate político nacional, mobilizando parlamentares de diferentes correntes ideológicas.

Com a conclusão da votação no Senado, a PEC segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A partir dessa etapa, os novos limites de jornada passarão a observar os prazos de implementação previstos no texto aprovado.

Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/bancada-mato-grossense-no-senado-vota-favoravel-ao-fim-da-escala-6×1/)