Descarte irregular pode comprometer pavimentação e gerar penalidades
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O descarte de água usada nas ruas, além de vazamentos e rampas construídas irregularmente sobre sarjetas, pode comprometer a qualidade das obras de pavimentação em execução e provocar danos à infraestrutura urbana. Essas práticas também estão sujeitas às penalidades previstas no Código de Postura do Município (Lei nº 4.699/2021).
No bairro Paiaguás, por exemplo, equipes técnicas identificaram diversos pontos de despejo inadequado de água e vazamentos de esgoto que atingem as vias, prejudicando os serviços de terraplanagem e pavimentação.
O subsecretário de Viação e Obras, engenheiro civil Juliano Rosa, explica que as ruas em obras precisam permanecer aproximadamente cinco dias sem contato com umidade para garantir a qualidade e a durabilidade do pavimento.
“A presença constante de água sobre ruas recém-pavimentadas ou em obras pode provocar a infiltração e a saturação do solo, comprometendo a resistência das camadas que sustentam o asfalto. Esse processo favorece o surgimento de buracos, trincas, deformações e outros danos, reduzindo a vida útil do pavimento e exigindo novas intervenções de recuperação”, alerta.
A orientação é que a água utilizada nas residências seja encaminhada corretamente às fossas, e não despejada nas vias públicas.
Outro cuidado importante é com a construção de rampas de acesso sobre as sarjetas. Quando executadas de maneira irregular, principalmente nas proximidades das bocas de lobo, elas podem bloquear o escoamento da água da chuva e provocar acúmulo nas ruas.
“É importante ressaltar que o Código de Postura do Município estabelece orientações sobre a construção de calçadas, rampas de acesso, entre outras estruturas”, afirma Juliano Rosa.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Viação e Obras pelo WhatsApp (65) 98155-0609.
A Ouvidoria Municipal também recebe manifestações pelo telefone 0800-647-4142, pelo WhatsApp (65) 98472-3140 ou pelo e-mail ouvidoria@varzeagrande2.mt.gov.br.
Fonte: Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/descarte-irregular-pode-comprometer-pavimentacao-e-gerar-penalidades/)
