Seduc afirma que livros eram antigos e foram repassados para associação recicladora

Conteúdo/ODOC – Após denúncia recebida pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, sobre descarte irregular no município de Água Boa, de materiais didáticos, adquiridos pelo ex-secretário de Educação, Alan Porto (Republicanos), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), divulgou nota "esclarecendo que não houve descarte irregular de livros didáticos"

A denúncia foi feita nessa quarta-feira (17) pela vereadora de Água Boa, Josi Koch, que buscou o TCE para para relatar o descarte irregular de uma grande quantidade de livros ainda embalados, encontrados por ela em um aterro controlado do município.

Segundo a parlamentar, ao acompanhar as ações do TCE-MT, viu uma oportunidade de auxílio no caso. “Em janeiro de 2025, eu estive no aterro controlado do meu município para fazer uma visita à cooperativa de reciclagens e lá encontrei caixas e mais caixas de material escolar do Governo do Estado, busquei a Seduc-MT para esclarecimento e fiz uma denúncia ao Ministério Público de Mato Grosso, mas o processo foi arquivado. Agora vi uma esperança no Tribunal de Contas, com essa investigação do presidente Sérgio Ricardo, de que sejam apurados os fatos. Eu acredito no trabalho sério do TCE e, por isso, estou aqui”, afirmou a vereadora.

Após a repercussão negativa, a Seduc-MT divulgou nota nesta quinta-feira (18), contestando a informação de descarte irregular. De acordo com a Pasta, o caso de Água Boa ocorreu "a doação para a recicladora Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Água Boa (ACAMARA) de livros que estavam fora do ciclo de utilização, ou que já haviam sido utilizados pelos estudantes, seguindo a legislação vigente (Resoluções CD/FNDE nº 11/2023 e CD/FNDE nº 12/2020)".

Ainda de acordo com o comunicado, "todos os registros e documentos foram encaminhados à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, que constatou ausência de irregularidades ou condutas ilegais. A Seduc-MT reitera seu compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública e segue à disposição dos órgãos de controle e toda a comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas".

No âmbito no Tribunal de Contas, também é apurada a compra de materiais editoras enquanto a União disponibiliza material didático gratuito e a compra de apostilas que apresentam o mesmo conteúdo didático, com alteração somente no ano de referência. “Eu vi livros iguais de ensino médio para os anos de 2024 e 2025. Não tinha a necessidade de comprar novamente o mesmo material, por isso foi jogado fora”, apontou o conselheiro Sérgio Ricardo. 

Na ocasião, a vereadora apontou ainda a possibilidade de haver livros enterrados no aterro e que recebeu relatos de vereadores de outros municípios com as mesmas denúncias.

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