Frederico Murta critica modelo de audiência de custódia e defende mudança na aplicação

Candidato a deputado federal pelo Podemos, o delegado Frederico Murta defende mudanças no modelo de aplicação das audiências de custódia no Brasil. Para ele, o mecanismo é importante para garantir a legalidade das prisões, mas vem sendo utilizado, em alguns casos, de maneira distorcida, com excesso de preocupação em relação ao preso.

Em vídeo recentemente publicado nas redes sociais, o delegado utilizou como exemplo o caso do homem preso após manter a ex-companheira em cárcere privado durante quatro dias, situação que ganhou repercussão após imagens do caso mostrarem a vítima acorrentada. Ao comentar o episódio, Murta questionou o que considera uma atenção excessiva dada à situação do preso durante a audiência de custódia diante da gravidade dos crimes atribuídos a ele.

Segundo o candidato, a audiência de custódia tem como finalidade garantir que uma prisão tenha ocorrido dentro da legalidade e evitar que pessoas permaneçam presas indevidamente por longos períodos sem análise judicial. Ele defende, porém, que o mecanismo seja utilizado dentro de sua finalidade original.

“A audiência de custódia deveria existir, mas com outro condão. Antigamente nós tínhamos muitos problemas de pessoas que eram presas, às vezes por engano, e ficavam meses, até anos, sem ter contato com um juiz para analisar o caso. Um erro simples às vezes passava batido”, afirmou.

Murta também questiona a ênfase dada, durante algumas audiências, à investigação de possíveis abusos cometidos no momento da prisão. Embora reconheça a importância de apurar eventuais agressões ou ilegalidades praticadas por agentes públicos, ele afirma que, em determinados casos, a dinâmica pode transmitir a impressão de que existe uma preocupação excessiva com a situação do preso.

“Às vezes, em alguns casos, dá a impressão de que estão procurando motivos para que o cara saia, para deixá-lo fora da cadeia e utilizar o desencarceramento para resolver um problema do Estado. Resolve-se um problema do Estado com uma medida que não foi criada para isso”, afirmou.

Para o delegado, o problema não está na existência da audiência de custódia, mas na forma como ela vem sendo aplicada.

“O problema, na minha visão, não é a audiência existir. Pode ser, inclusive, salutar, desde que seja utilizada de forma adequada e não como subterfúgio para gerar uma política de desencarceramento”, disse.

Como delegado e candidato à Câmara Federal, Murta defende que o Congresso Nacional participe do debate sobre a aplicação das audiências de custódia e das políticas de segurança pública, buscando conciliar garantias individuais, respeito à legalidade e proteção da sociedade.

Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/frederico-murta-critica-modelo-de-audiencia-de-custodia-e-defende-mudanca-na-aplicacao/)