Justiça multa candidato por associar Wellington Fagundes à ganância: “Sr. Siriguejo”

Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Mato Grosso condenou o comunicador Rafaell Milas de Oliveira, pré-candidato ao governo do Estado pelo Missão, ao pagamento de R$ 5 mil por propaganda antecipada negativa contra o senador Wellington Fagundes (PL), também pré-candidato ao Palácio Paiaguás.

A decisão é da juíza Glenda Moreira Borges, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), e foi publicada nesta sexta-feira (21).

A ação foi apresentada pelo Partido Liberal após três manifestações de Milas divulgadas nas redes sociais durante a pré-campanha. A representação apontava que o conteúdo ultrapassaria os limites da crítica política e atingiria diretamente a honra e a imagem do senador.

Ao analisar os episódios, a magistrada entendeu que duas das manifestações estavam protegidas pela liberdade de expressão e pelo debate político. A irregularidade foi reconhecida apenas no terceiro caso, envolvendo uma publicação satírica sobre o patrimônio de Fagundes.

Em uma entrevista coletiva realizada em julho, Milas fez críticas ao histórico político do senador e mencionou o caso conhecido como “Sanguessuga”, além de afirmar que Fagundes teria “muito a se explicar” sobre o episódio. Também utilizou expressões duras ao criticar políticos que, segundo ele, estariam prejudicando Mato Grosso.

Em outro trecho, o pré-candidato afirmou que teria “medo” de Fagundes sofrer um infarto durante os debates porque iria “judiar bastante dele com a verdade”. Para a juíza, apesar do tom agressivo e do conteúdo considerado de gosto questionável, as declarações permaneceram dentro do campo da crítica política e não configuraram ilícito eleitoral.

A situação foi diferente em um vídeo publicado em 24 de julho com o título “As verdinhas do Wellington”. Na gravação, Milas e Renan Santos, fundador do Missão e candidato à Presidência da República, fizeram comentários sobre o patrimônio do senador.

O material utilizou uma montagem na qual o rosto de Wellington Fagundes aparecia sobre o corpo do personagem Sr. Siriguejo, de “Bob Esponja”, conhecido pela obsessão por dinheiro. A publicação também apresentava a frase “Olá, eu gosto de dinheiro” e uma cédula de R$ 50 com uma onça-pintada destacada.

Na avaliação da magistrada, a peça deixou de ser apenas uma sátira política e passou a transmitir uma mensagem de caráter pessoal, associando o senador à ganância e a uma suposta conduta moralmente reprovável relacionada ao dinheiro.

A juíza destacou que uma ofensa eleitoral não precisa necessariamente utilizar termos explícitos como “ladrão” ou “corrupto”. Segundo a decisão, imagens, personagens e símbolos também podem construir uma mensagem capaz de atingir a reputação de um candidato.

Com a condenação, além da multa de R$ 5 mil, a Justiça determinou a retirada da publicação considerada ofensiva. A decisão reforça que críticas, ironias e humor fazem parte do debate eleitoral, mas não podem ser utilizados para ultrapassar os limites da liberdade de expressão e atingir a honra pessoal dos adversários.

Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/justica-multa-candidato-por-associar-wellington-fagundes-a-ganancia-sr-sirisiriguejo/)