Justiça dá 24 horas para Medeiros apagar posts das redes sociais com ofensas à Janaina Riva
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Conteúdo/ODOC – O candidato ao Senado José Medeiros terá de retirar do Instagram e do Facebook, no prazo de duas horas, publicações feitas em 24 de setembro com ofensas a adversários políticos. A ordem foi dada em decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), após pedido apresentado pela também candidata ao Senado Janaina Riva.
Na ação, Janaina sustentou que as postagens ultrapassaram os limites da disputa política e configuram propaganda eleitoral negativa irregular e ofensa à honra. Ela pediu à Justiça Eleitoral a remoção urgente do conteúdo das duas redes sociais.
Ao analisar o pedido, a Justiça concedeu a medida provisória e determinou que Medeiros tire as publicações do ar em até duas horas. A decisão trata especificamente das postagens veiculadas no dia 24 e ainda poderá ser reavaliada no decorrer do processo.
O conteúdo exato das publicações e os fundamentos detalhados da decisão não constam nas informações enviadas. Por isso, não é possível afirmar quais frases foram consideradas ofensivas nem se houve fixação de multa para eventual descumprimento.
Fonte: Política – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/justica-da-24-horas-para-medeiros-apagar-posts-das-redes-sociais-com-ofensas-a-janaina-riva/)
