Fiscalização em VG encontra jornadas de 18 horas e resgata 23 trabalhadores escravizados
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Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma obra da construção civil em Várzea Grande (MT). Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, a maioria das vítimas era venezuelana e enfrentava jornadas de até 18 horas, alojamentos sem água potável e restrições para deixar o local de trabalho.
A fiscalização começou no dia 10 de novembro. O grupo, segundo a fiscalização, havia sido recrutado em outros estados para trabalhar na construção e estava hospedado em dois alojamentos fornecidos pelo empregador, próximos à obra.
Segundo os auditores, os trabalhadores receberam a promessa de ganhar cerca de R$ 5 mil por mês, incluindo salário, horas extras e produtividade. No entanto, ao chegarem ao local, passaram a receber valores muito inferiores aos prometidos.
Além disso, o empregador condicionava o pagamento da passagem de volta ao cumprimento integral do contrato de seis meses. Quem quisesse deixar o emprego antes desse prazo teria de custear o próprio retorno, mas parte dos trabalhadores não tinha dinheiro para isso.
A fiscalização identificou 171 jornadas com mais de duas horas extras e 66 situações em que o intervalo de descanso entre dois dias de trabalho foi inferior a 11 horas. Os dados foram encontrados nos registros de ponto da empresa, referentes ao período de abril a novembro de 2026.
De acordo com os fiscais, em um dos casos mais extremos, um trabalhador chegou a cumprir 18 horas e 5 minutos de trabalho em um único dia. O menor intervalo de descanso registrado entre duas jornadas foi de apenas 4 horas e 33 minutos.
Os trabalhadores relataram que, embora o expediente devesse terminar às 16h, frequentemente precisavam permanecer na obra até as 23h ou meia-noite para concluir os serviços. No dia seguinte, retornavam ao trabalho às 6h.
Segundo os relatos, um vigia impedia a saída dos funcionários e o portão permanecia fechado até que as fôrmas de concretagem fossem concluídas.
Nos alojamentos, também havia restrições. Os trabalhadores precisavam retornar até as 21h, pois quem chegasse depois desse horário não conseguia entrar.
Alojamentos sem água potável e condições precárias
Os 23 trabalhadores estavam distribuídos em dois alojamentos sem fornecimento de água potável. Para beber, precisavam transportar galões de 20 litros desde o canteiro de obras até as casas. No alojamento mais distante, o trajeto a pé era de aproximadamente 1,2 quilômetro.
Em uma das casas, a água usada para cozinhar e tomar banho vinha de um poço e era armazenada em caixas d'água, sendo uma delas mantida aberta, exposta a insetos e sujeira. Os trabalhadores relataram coceira pelo corpo após o banho e dores de estômago depois de consumir a água.
No segundo alojamento, a falta de água era frequente. Os banhos eram tomados com baldes, utilizando água retirada de uma caixa aberta na entrada da residência.
A fiscalização também encontrou banheiros sem papel higiênico, sabão ou toalhas para secar as mãos. Os chuveiros estavam desligados da rede elétrica, obrigando os trabalhadores a tomar apenas banhos frios.
Em um dos quartos, seis pessoas dividiam três beliches instalados em um ambiente com altura inferior à exigida pelas normas. A empresa não fornecia roupas de cama, e os trabalhadores precisavam utilizar as próprias.
Os resgatados também relataram que, durante as chuvas, havia goteiras por toda a casa, inclusive nos quartos e na cozinha. Entre outras irregularidades, os auditores encontraram um botijão de gás instalado dentro da cozinha, uma fossa aberta, pneus com água parada e um cômodo com fezes de animais.
Risco de queda de prédio de quatro andares
Além das condições dos alojamentos e das jornadas, os auditores identificaram riscos graves à segurança dos trabalhadores no canteiro de obras. Entre as irregularidades estavam lajes sem proteção contra quedas, pontas de vergalhões expostas e uma escada de madeira solta, utilizada como único acesso ao terraço de um prédio de quatro andares.
A equipe também encontrou uma plataforma improvisada, formada por uma tábua apoiada em duas estruturas de concreto das sacadas do último andar, sem ponto de fixação para o cinto de segurança. Diante dos riscos, os auditores determinaram a interdição imediata dos trabalhos em altura.
Segundo a Inspeção do Trabalho, o conjunto das irregularidades caracterizou condições degradantes e jornadas exaustivas, duas das modalidades de trabalho em condição análoga à escravidão previstas na legislação brasileira.
Trabalhadores receberam quase R$ 200 mil em verbas rescisórias
Após o resgate, o empregador foi notificado a interromper as atividades dos 23 trabalhadores e retirá-los dos alojamentos. A empresa também foi obrigada a custear hospedagem em hotel e alimentação até que todos pudessem retornar às cidades de origem.
Os contratos de trabalho foram rescindidos, e o empregador pagou R$ 199.941,63 em verbas rescisórias. Três trabalhadores que estavam sem registro tiveram os vínculos formalizados no eSocial, com efeitos desde as respectivas datas de admissão.
As passagens de retorno foram emitidas e todos os trabalhadores já voltaram para suas cidades de origem. Segundo os auditores, eles contavam com apoio de familiares e não foi necessário acompanhamento da Assistência Social.
Todos os 23 resgatados também terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Os auditores-fiscais do Trabalho ainda vão lavrar os autos de infração referentes às irregularidades identificadas. O caso também será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para as medidas cabíveis.
Fonte: Cidades – O DOCUMENTO | Confira as principais notícias de Cuiabá, Mato Grosso e região (https://odocumento.com.br/fiscalizacao-em-vg-encontra-jornadas-de-18-horas-e-resgata-23-trabalhadores-em-construtora/)
